O Fiança de aluguel é muito popular no mercado imobiliário é provavelmente você já tenha ouviram falar, apesar disso, ainda é muito comum que existam muitas dúvidas sobre esse tipo de garantia e mesmo o papel que ela pode desempenhar durante o aluguel de um imóvel.
É muito importante conhecer bem o seguro fiança para aluguel, como funciona, vantagens e desvantagens para cada parte envolvida, porque essa é uma alternativa bastante viável para quem não tem um fiador no processo de locação de imóveis.
Neste artigo, esclarecemos o que é Fiança de aluguel e como funciona e outras dúvidas comuns sobre o assunto. Continue a leitura e fique por dentro!
O que é fiança de aluguel e para que serve?
Mesmo sendo uma das formas de garantia mais utilizadas no mercado de locação de imóveis, algumas pessoas ainda se perguntam o que é a fiança de aluguel. O fiança de aluguel é uma forma de garantia em que uma ou mais pessoas se responsabilizam caso o inquilino deixe de cumprir sua obrigação de pagamento do aluguel. Em outras palavras é uma modalidade de seguro garantia prevista na Lei do Inquilinato e tem o objetivo de trazer segurança ao proprietário do imóvel em relação à quitação das obrigações contratuais pelo inquilino.
Sendo assim, quando o locatário deixa de pagar o aluguel, não quita as demais taxas acordadas como, IPTU e Condomínio, por exemplo, o locador tem alternativas para tentar receber os valores devidos.
No caso da fiança, uma seguradora garante o cumprimento da obrigação do inquilino, desde que este fique inadimplente. Em estando efetivamente caracterizado o sinistro, a seguradora indenizará o proprietário do imóvel, pagando os valores inadimplidos pelo locatário, o que gera a favor da referida seguradora o direito de passar a cobrar o montante pago diretamente do inquilino que, não o fazendo, poderá ser acionado judicialmente, em ação de regresso, para sanar os valores que deixou de pagar.
Como funciona Fiança de aluguel?
Agora que você já sabe o que é para que serve o fiança de aluguel, é importante conhecer as regras aplicadas nessa garantia contratual. Ela pode acontecer de duas formas: por um fiador ou com a contratação de um seguro fiança.
Fiador
O fiador é uma pessoa indicada pelo inquilino que se responsabilizará diante de uma possível inadimplência. Embora qualquer indivíduo possa assumir essa função, é comum que as imobiliárias exijam alguns requisitos como:
- comprovar renda superior a três vezes o aluguel e demais encargos da locação;
- ter, pelo menos, um imóvel em seu nome;
- não ter restrições no nome.
Após a análise de crédito, caso aprovado, o fiador também deve assinar o contrato de aluguel. Essa é uma boa opção porque não gera custos adicionais ao inquilino, porém, nem todos conhecem uma pessoa que atenda aos critérios para assumir esse papel. Além disso, o processo para receber o pagamento pelo fiador pode ser um pouco longo, já que normalmente exige a intervenção judicial.
Seguro fiança
A contratação de um seguro fiança é semelhante ao dos seguros comuns: ele é contratado com uma seguradora, com vigência igual ao período da locação.
A cobertura principal do seguro fiança é a inadimplência de aluguel. Contudo, existem coberturas adicionais que podem garantir despesas como:
- condomínio;
- IPTU;
- contas de consumo (água, luz e gás);
- danos ao imóvel;
- pintura;
- multa por rescisão.
Quanto custa um seguro fiança?
O valor do seguro varia de acordo com o produto contratado e o pacote de coberturas. Geralmente o custo varia entre um e três meses de aluguel, pago de forma parcelada.
O seguro costuma ser quitado pelo inquilino, mas existem situações em que a imobiliária ou o proprietário assume esse pagamento. Entretanto, vale lembrar que ao término do contrato não há ressarcimento dos valores pagos, caso a cobertura não seja utilizada.
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Entenda quando o seguro fiança é devolvido
Quais os documentos necessários para a fiança de aluguel?
Fechar um contrato de locação com fiança aluguel exige alguns documentos, em geral, a contratação do seguro é feita em nome do inquilino e é necessário ter, pelo menos, 18 anos de idade. Entre os documentos mínimos que devem ser apresentados para a seguradora estão:
- Documentos de identidade (RG e CPF);
- Cópia da carteira de trabalho
- Comprovante de residência;
Caso o futuro inquilino seja autônomo ou profissional liberal, ele precisa apresentar o Imposto de Renda e o extrato da conta corrente referente aos três últimos meses.
E se morava em residência alugada, além dos recibos de pagamento dos três últimos meses, muitas seguradoras pedem uma cópia do contrato de aluguel. Ou um contato da imobiliária ou do proprietário para atestar que era bom pagador e não deixou dívidas.
Quais as vantagens e desvantagens da fiança aluguel?
É um serviço contratado pelo locatário junto a uma seguradora, que cobre eventuais atrasos de aluguel e outras despesas relacionadas, como condomínio e danos no imóvel.
- Vantagem: A vantagem para o locatário é que, em comparação com a caução, o valor exigido é bem menor, girando em torno um aluguel e meio a cada ano, dá mais agilidade na aprovação do contrato, parcelamento do prêmio, descontos progressivos nas renovações do seguro.
- Desvantagem: A desvantagem do seguro fiança é que o serviço é contratado pelo locatário, que arca com todas as suas despesas. Além disso, o seguro é válido pelo tempo de contrato, sendo necessária sua renovação. Necessita de aprovação pela seguradora. O valor gasto com o seguro não é revertido ao locatário ao término do contrato como nas garantias de caução.
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Se conseguir um fiador é uma procedimento complicado, o que dirá se dispor de algum bem, como um automóvel, por exemplo, como garantia para conseguir finalizar o acordo. Inclusive, tendo problema com crédito, alguns bancos cancelam a concessão de cheques, o que torna a opção de cheque caução praticamente inválida.
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