Todas as pessoas que exercem uma profissão com o objetivo de realizar um trabalho de excelência e ser reconhecido na sua área devem levar em consideração os riscos da sua profissão. Todos os profissionais estão sujeitos a cometerem eventuais falhas sem qualquer intenção, que podem às vezes acabar causando danos a terceiros.
É para proteger o profissional nesses casos que existe o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, totalmente necessário para quem não quer correr o risco de que uma falha inesperada prejudique financeiramente toda a carreira. Acompanhe o texto para entender o que é Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e porquê contratar!
O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é regulado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e visa a proteção de profissionais e empreendedores, como por exemplo: médicos, advogados, administradores e prestadores de serviço. Sendo assim, o Seguro Responsabilidade Civil Profissional tem cobertura para eventuais danos causados de forma involuntária a terceiros no exercício da profissão. Garante reembolso a eventuais indenizações por danos corporais ou materiais que forem causados sem intenção.
Também conhecido como Seguro RC Profissional, essa modalidade pode ser contratado de forma coletiva ou individual. Normalmente o coletivo costuma ser utilizado por sindicatos, associações de classe e outras instituições representativas visando proteger os profissionais de suas respectivas categorias. Já o seguro individual é uma apólice com apenas um contratante.
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Como funciona o seguro de responsabilidade civil empresarial?
Quais são os principais tipos de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
O seguro RC Profissional visa proteger profissionais como médicos, advogados, arquitetos, engenheiros, dentistas e trabalhadores de diversas outras áreas. Essa modalidade de seguro também é conhecida como E&O (Erros e Omissões).
Atualmente, é comum ter apólices de RC Profissional voltadas exclusivamente para determinadas profissões, como as citadas acima. Dessa forma, é possível personalizar as coberturas de acordo com os riscos aos quais o profissional está mais exposto.
Todos os trabalhadores estão sujeitos a cometer erros durante o exercício da profissão. Esses erros, algumas vezes, impactam os clientes ou pessoas atendidas que podem, eventualmente, entrar com ações judiciais e requerer uma indenização pelo ocorrido. Desde que a falha não tenha sido intencional, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai dar o suporte tanto na esfera judicial quanto financeira, de acordo com o que está previsto na apólice.
Confira algumas profissões que são mais comumente alvo de processos e precisam estar protegidas – assim como os profissionais de forma geral.
RC Profissional para Médicos
Esse tipo de seguro é muito importante para todos os profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas etc, que precisam tomar decisões importantes e agir para cuidar dos seus pacientes. Com grande pressão em um ambiente de trabalho onde se está lidando com a vida humana, é possível que falhas ocorram.
Quando acontecem problemas decorrentes de erros desses profissionais, é possível que a parte afetada responsabilize o profissional e entre com uma ação judicial, o que resulta em altos gastos de defesa e um eventual custo de indenização. O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai garantir justamente quando acontecem esses eventos previstos em apólice, e mais do que isso, garante a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem ter receio de ter grandes prejuízos.”
RC Profissional para Advogados
Os advogados também têm uma grande quantidade de acionamentos na justiça por conta de eventuais falhas cometidas. Uma perda de prazo importante em determinada ação ou até mesmo não-comparecimento em audiência por conta de algum imprevisto estão entre as situações que podem gerar prejuízos ao cliente.
Com grande quantidade de clientes que escritórios de advocacia e os próprios advogados possuem, falhas como as citadas acima podem acontecer com qualquer advogado. São fatos como esses que mostram a importância do Seguro RC para Advogados, um produto que dá tranquilidade para que o profissional possa exercer sua profissão, sem ver ameaças aos seus recursos por possíveis indenizações que tenha que vir a pagar.
Sendo assim, a responsabilidade civil tem por objetivo não ocasionar danos a terceiros e, havendo um dano, o responsável é obrigado a reparar o mesmo, já que decorreu de sua ação ou omissão. Nas palavras de Rui Stoco (2007):”
“A noção da responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de responsabilizar alguém pelos seus atos danosos. Essa imposição estabelecida pelo meio social regrado, através dos integrantes da sociedade humana, de impor a todos o dever de responder por seus atos, traduz a própria noção de justiça existente no grupo social estratificado. Revela-se, pois, como algo inarredável da natureza humana[1]”.
RC Profissional para Engenheiros e Arquitetos
Também essencial para profissionais de engenharia e arquitetura que constantemente lidam com situações que podem gerar responsabilização. São falhas como a escolha de materiais utilizados nas obras, erros de projeto, ou até mesmo a assinatura de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) após a execução de um serviço, que venha a ter complicações.
Por exemplo, caso ocorra um problema de parte do empreendimento vir a desabar, os profissionais como engenheiro ou arquiteto responsável podem ser acionados judicialmente por danos materiais ou mesmo corporais. Se houverem vítimas lesionadas, o profissional pode ser processado e responder pelos custos que isso vai trazer. São exemplos como esses que mostram que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é muito importante para essas profissões.”
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Diretores e Administradores – D&O
Também conhecida com o D&O (Directors and Officers Liability Insurance ), que em português seria algo como Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Executivos. Essa é outra modalidade do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Ela tem o objetivo dar cobertura e proteger os bens de diretores e administradores quando estes forem responsabilizados individualmente por eventuais danos que suas decisões possam causar.
Por exemplo, eventuais problemas decorrentes de uma atitude tomada por eles no exercício de sua função, e que possam ser lesiva aos acionistas da empresa. Além disso, o executivo pode ser responsabilizado por questões fiscais e tributárias ou até mesmo pelo descumprimento de normas determinadas pelos regulamentadores do mercado.
Também existe a possibilidade do administrador ser responsabilizado por danos ambientais, práticas trabalhistas indevidas, entre outras situações. Por isso, geralmente as grandes companhias contratam o Seguro D&O para garantir a tranquilidade de seus executivos e garantir que eles possam exercer suas funções sem colocar em risco o seu patrimônio pessoal.”
Por que contratar o Seguro RC Profissional?
Essa modalidade de seguro se mostra importante para todos profissionais que precisam de tranquilidade para exercer sua função. Pois é com o seu trabalho que cada um pode construir sua vida e realizar seus sonhos. Entretanto, assim como qualquer ser humano, o trabalhador também está sujeito a cometer erros durante seus afazeres. Por vezes, essas falhas fazem com que clientes ou outras pessoas sejam afetadas e responsabilizem o profissional.
Contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é de suma importância. Você terá todo o apoio, tanto judicial como financeiro, para não ter prejuízos e poder continuar a prática da sua profissão sem maiores problemas.
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Referencia
[1] DINAMARCO, Candido Rangel, GRINOVER, Ada Palegrini; Teoria Geral do Processo, 22ª Ed., p. 237