No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples),ônibus e microonibus e motocicletas recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a Ferrari F12 Berlinetta, fabricada em 2013 e avaliada em R$ 2.532.325 milhões, pagará o IPVA mais caro: R$ 101,293 mil. Já o modelo IMP Lancia, fabricado em 1994 e avaliado em R$ 2,325 mil, pagará o menor IPVA: R$ 93.
Etapas do cálculo: 1) localizar valor venal
Os valores venais dos veículos foram divulgados somente no Diário Oficial desta terça-feira (26). A secretaria prevê a divulgação de uma lista em formato mais acessível em até 48 horas.
Por enquanto, para fazer o cálculo de quanto será o imposto é preciso primeiro clicar no link da seção Suplementos do Diário Oficial. No caderno, os valores venais dos veículos estão divididos por categorias. A lista dos automóveis, por exemplo, pode ser consultada em ordem alfabética partir da página 3. (Outra opção é fazer o download direto do arquivo em PDF).
Diário Oficial tem campos para busca por página ou por palavra chave (Foto: Reprodução)Diário Oficial tem campos para busca por página ou por palavra chave (Foto: Reprodução)
Uma outra possibilidade é usar, no Diário Oficial, o campo “Buscar nesta edição”, digitando ali o nome oficial do carro que deseja procurar: uma consulta por “Fusca” retorna como resultado a lista com os valores venais a partir da página 78.
Etapas para o cáculo: 2) fórmula matemática
Depois de localizar o modelo e ano do seu veículo, anote o valor venal. Para calcular o valor do imposto, é preciso aplicar a aliquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
Alíquota: 4%
Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)
Quem optar por pagar o IPVA em cota única em janeiro terá desconto de 3%.
Arrecadação e inadimplência
De acordo com Edison Peceguini, diretor-adjunto de arrecadação da Secretaria da Fazenda, o índice de inadimplência é baixo e tem ficado abaixo de 5%, na média dos últimos anos. “Uma fonte de receita do IPVA é a recuperação dos atrasados”, afirmou. No ano de 2011, foram arrecadados R$ 800 milhões referente ao imposto dos anos anteriores. Em 2012, foram recolhidos R$ 900 milhões de atrasados e em 2013 a estimativa é que a arrecadação chegue a R$ 1 bilhão.
“O inadimplente recebe uma comunicação e dentro do prazo de 30 dias ele pode contestar a cobrança ou pagar. Passado esse prazo tem uma série de consequências, o débito vai para a inscrição em dívida ativa, o nome do proprietário vai para o Cadin estadual e a Procuradoria pode aínda levar à protesto a certidão da dívida ativa”, disse Peceguini.
A previsão é que cerca de 25% dos proprietários de veículos realizem o pagamento do IPVA à vista no mês de janeiro, 45 % optem pelo parcelamento em três vezes, ainda em janeiro, e os demais façam o pagamento a partir de fevereiro.
Pesquisa
Os dados dos valores venais foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa abrangendo 700 revendedoras e analisou 120 mil cotações de preços referentes a 10.795 marcas, modelos e versões de veículos.
Em São Paulo, carros com mais de 20 anos de fabricação não pagam IPVA. A pesquisa da Fipe identificou maior queda de preços de venda para automóveis usados, de 5,43%.
Motos e similares tiveram queda de 5,08%, seguidos dos caminhões, com menos de 4,66%. Os preços de venda dos utilitários ficaram 4,29% mais baixos. Já os de ônibus e microônibus tiveram uma redução de 2,03% referente ao ano anterior.