Grande parte das seguradoras de saúde do Brasil estão deixando de vender planos individuais. E o cidadão comum que procura o benefício fica cada vez mais sem opção no mercado.
As grandes seguradoras de saúde do país vêm deixando de vender planos individuais. E o cidadão comum que procura o benefício fica cada vez mais sem opção no mercado.
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa as maiores seguradoras de saúde do país, dos 17 grupos de empresas que vendem planos de saúde, apenas quatro ainda fazem contratos individuais. O principal motivo, elas admitem, é o lucro.
“Nos planos individuais, o reajuste é definido pelo governo. Se esse reajuste ficar aquém da avaliação das despesas, aqueles planos vendidos no passado vão se tornando deficitários. Ninguém deve ser obrigado a carregar uma carteira com planos deficitários”, explica José Cechin, diretor da FENASAÚDE.
Entre as empresas que cancelaram recentemente as vendas de planos individuais está a Golden Cross. A empresa passou a carteira de planos individuais para a Unimed, que a partir de terça é a responsável pelos 160 mil usuários. Mas alguns clientes se queixam de não conseguir mais consultas com os mesmos médicos nem usar os mesmos hospitais.
O grupo Amil informou que pediu à Agência Nacional de Saúde uma mudança dos produtos oferecidos, mas que não deixou de vender planos individuais. Mas quando o consumidor liga para a operadora, descobre que não é mais possível comprar esse tipo de plano.
A Agência Nacional de Saúde não vê problemas no fim da venda dos planos individuais. Mas diz que os contratos já assinados não podem ser rompidos.
“Não existe uma obrigação legal para comercialização de planos individuais. Há uma obrigação formal dessas operadoras em atender todas aquelas obrigações contratuais mesmo quando optam por suspender a comercialização desses produtos”, ressalta André Longo, diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O Instituto de defesa do consumidor diz a população está sendo prejudicada.
“Os planos coletivos eles apresentam uma regulação que ela é muito mais contrária aos direitos do consumidor e muito mais favorável aos interesses econômicos e financeiros das seguradoras e operadoras de planos de saúde. Então a questão dos reajustes, os reajustes desses planos são muito altos porque não tem um valor teto regulado pela ANS ao contrario do que acontece nos planos individuais, existe a possibilidade de cancelamento unilateral pela operadora desses planos coletivos, ao contrario do que acontece nos planos individuais, e a portabilidade de carência nos planos coletivos, ela tem hipóteses mais restritas para acontecer do que os planos individuais e familiares”, destaca Joana Cruz, do Instituto de Defesa do Consumidor.
A Agência Nacional de Saúde declarou que não aceita a acusação de que esteja agindo em benefício de seguradoras. E afirmou que tem lutado na Justiça contra a comercialização de planos que descumprem a legislação.
Já a Unimed informou que vai manter a mesma rede hospitalar para os clientes dos planos individuais da Golden Cross. Mas que não tem a obrigatoriedade de oferecer o mesmo quadro de médicos e laboratórios credenciados.
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